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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:15
Mães encarceradas e seus filhos têm direitos violados
Mesmo protegidos por diversas leis e tratados internacionais, várias mulheres têm a maternidade condenada no Brasil
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 12:36
Tribunal de Justiça de São Paulo nega habeas corpus a acusado de matar torcedor do Palmeiras
Vitima foi esfaqueada durante briga.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:50
Habeas corpus. Penal e processual penal.
Furto qualificado. Rompimento de obstáculo. Ausência de peritos oficiais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:20
Habeas corpus.
Impetração originária.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Penal. Habeas corpus.
Tentativa de furto de produtos alimentícios de supermercado avaliados em r$ 24,78 (vinte e quatro reais e setenta e oito centavos).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Penal. Habeas corpus. Furto consumado. Irrelevância penal.
A interpretação deve considerar o bem jurídico tutelado e o tipo de injusto.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2019 - 14:52
Habeas Corpus Sucedâneo de Revisão Criminal. Furto. Dosimetria da Pena
Penal. Processo Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça nega habeas corpus para médico acusado de estupro
Dall'Acqua e Ana Carolina de Oliveira Piovesana impetraram habeas corpus com escopo de revogar a prisão preventiva de Roger Abdelmassih.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 13:04
Defensoria Pública obtém salvo-conduto definitivo para cultivo de cannabis a mãe de criança com autismo
Decisão abre precedente importante, pois a Justiça estadual costuma conceder habeas corpus com validade de 1 ano
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:10
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 13:59
Habeas corpus. Furto.
Princípio da insignificância. Não se pode atribuir valor ínfimo ao bem furtado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 18:00
Direito penal. Habeas corpus. Furto. Bens recuperados.
Princípio da insignificância. Incidência. Atipicidade material. Reconhecimento.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 14:07
Habeas corpus. Furto. Bem de pequeno valor.
Infração penal praticada com rompimento de obstáculo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:49
Penal. Habeas Corpus. Furto qualificado tentado.
Furto qualificado tentado. 20 metros de cabo azul da rede de computadores avaliados em R$ 17,60
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Furto. Prisão em flagrante. Inocorrência do estado de flagrância.
Habeas corpus. Furto. Prisão em flagrante.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2017 - 15:39
Furto Qualificado. Organização Criminosa. Prisão Preventiva
Recurso ordinário em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:30
TJSP nega indenização a vitima de RG roubado
O recurso não merece ser acolhido porque não se produziu prova suficiente à pretendida responsabilização do Estado por dano moral
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:40
Recurso ordinário em habeas corpus.
Processual penal.